Olá, neste artigo você irá ter acesso a informações sobre o conteúdo Produtos Digitais: Pessoa Jurídica.
Se você está buscando informações sobre legalização e abertura de empresa para produtores digitais, seja bem vindo a Francel Menezes Contabilidade, escritório especializado em produtores digitais e outros profissionais em geral.
Nos últimos anos, a busca por contabilidade e abertura de empresa para produtores digitais tem crescido consideravelmente e, nós, da Francel Menezes Contabilidade, estamos aqui para te auxiliar pois atendemos empreendedores que possuem negócios digitais há muitos anos, dentre eles, os produtores digitais.
Por conta da complexidade das normas comerciais e tributárias do Brasil, a grande maioria dos produtores digitais que entram em contato conosco, relatam que já estão recebendo rendimentos de pessoas físicas ou do exterior há alguns meses ou anos, atuando como pessoa física, e sem pagar o imposto de renda por não conhecer a regra do carnê leão.
Deste modo, em um primeiro momento, damos toda uma explicação sobre as obrigações tributárias existentes para os produtores digitais e apresentamos algumas alternativas para a regularização dos débitos que deixaram de ser pagos no prazo.
Essa orientação sobre a regularização da situação fiscal passada possui o objetivo de eliminar todos os riscos tributários que o produtor digital pode estar sujeito, em função de não ter pago o imposto corretamente.
Ao mesmo tempo, a depender do nível de rendimentos do produtor digital, apresentamos a alternativa de abertura de empresa, que traz diversas vantagens em comparação à atuar como pessoa física, principalmente no que diz respeito a carga tributária.
Assim, em resumo:
1) Regularizamos o carnê leão do produtor digital que está em débito com a Receita Federal
2) Elaboramos a declaração de imposto de renda do produtor digital
3) Legalizamos e abrimos a empresa do produtor digital para que ele pague menos imposto
4) Fechamos um contrato de assessoria contábil e fiscal para cumprir com as obrigações da empresa
O QUE SÃO OS PRODUTOS DIGITAIS?
Segundo o site da Hotmart,
“Produtos digitais, também conhecidos como infoprodutos, são materiais produzidos em formato digital e distribuídos no meio online, como e-books, vídeos, músicas, apps e sites de membros.
Grande parte deles são educacionais e podemos dizer que, atualmente, os mais procurados são os cursos online.
Eles tornaram-se populares no mundo do empreendedorismo porque têm grande alcance e, com isso, possibilitam a escalabilidade de lucros.”
Abertura de empresa para produtores digitais: Como obter o CNPJ?
O serviço de legalização de empresa para produtores digitais pode ser realizado totalmente online pela Francel Menezes Contabilidade, assessoria contábil e tributária especializada em produtores digitais e outros profissionais em geral. Tudo de forma digital, desde o atendimento inicial através do WhatsApp de número (21) 97254-3286, até a conclusão do processo de legalização, com a liberação do CNPJ da empresa.
Abaixo, vamos relacionar as principais dúvidas que os produtores digitais apresentam quando entram em contato conosco com respostas rápidas e curtas.
Aqui neste artigo iremos prestar esclarecimentos claros e objetivos.
Afinal, o tema Produtos Digitais: Pessoa Jurídica não é tão simples como muitos pensam.
1) CNPJ para produtores digitais: Quais são os dados e documentos necessários para abrir a empresa desse profissional?
Os documentos necessários para a abertura da empresa do produtor digital são RG e CPF dos sócios, e espelho do IPTU (parte da frente do IPTU) do imóvel que servirá de endereço para a empresa.
Além disso, serão necessários os seguintes dados:
a) Razão social da empresa / nome empresarial (Exemplo: KEKO PRODUÇÕES DE VÍDEOS INFANTIS LTDA)
b) Nome fantasia da empresa (nome que será de conhecimento do público; pode ser a própria razão social sem a partícula LTDA)
c) Descrição detalhada de cada atividade que será realizada na empresa (há produtores digitais que exercem outras atividades além de atuar com esta atividade). É preciso descrever para que seja identificado um CNAE (código de atividade econômica que consta no CNPJ) para cada atividade exercida.
d) Percentual de participação societária de cada sócio (percentual que define o poder de controle da empresa por cada sócio ; Exemplo: 60% Joana e 40% Miguel)
e) Celular de contato de cada sócio com DDD.
f) E-mail de cada sócio.
g) Telefone de contato da empresa que constará no CNPJ (informação obrigatória e pública).
h) E-mail da empresa que constará no CNPJ (informação obrigatória e pública).
i) Representante legal da empresa (representante legal perante os entes tributários).
j) Capital social da empresa (capital disponibilizado inicialmente para abertura da empresa).
l) Endereço COMPLETO de cada sócio, com CEP.
m) Administrador da empresa (podem ser os dois sócios ou apenas um).
n) Endereço COMPLETO da empresa (para legalização da empresa em imóvel de natureza residencial, como ponto de referência, é necessário informar no ato de cadastro na prefeitura, que os sócios residem neste endereço que será usado para legalizar a empresa).
o) Estado civil dos sócios.
p) Regime de casamento dos sócios (cônjuges casados em comunhão total de bens não podem ser sócios entre si).
q) Se o endereço da empresa for em edifício, precisaremos do número do certificado dos bombeiros do edifício.
r) Número de salas do estabelecimento.
E aí, está conseguindo entender mais sobre Produtos Digitais: Pessoa Jurídica?
2) Abertura de empresa para produtores digitais: É possível abrir a empresa usando o endereço do nosso escritório?
O produtor digital poderá sim abrir a sua empresa, utilizando o endereço da sede do nosso escritório no Rio de Janeiro como o seu endereço fiscal e virtual.
O uso do endereço da sede do nosso escritório como endereço fiscal da sua empresa será permitida apenas aos clientes que fecharem o contrato de assessoria contábil e tributária para que o nosso escritório cumpra e realize os serviços relacionados às rotinas contábeis, fiscais e trabalhistas.
Trata-se de um privilégio concedido aos nossos clientes que pagam mensalidade de assessoria contábil.
Vale ressaltar que a utilização do endereço da nossa sede nesses casos ocorre apenas como ponto de referência e endereço fiscal da sua empresa, que constará em seu CNPJ, sem atendimento ao público, e sem o exercício efetivo da sua atividade no local.
O endereço usado no CNPJ é uma informação pública e pode ser acessado por qualquer usuário que visualizar o CNPJ na internet.
Tendo em vista que uma parcela dos produtores digitais não possuem uma sala comercial onde funcione a sua sede, para ser utilizada como endereço empresarial, este benefício tem ajudado a muitos produtores digitais que não desejam divulgar o seu endereço residencial em seu CNPJ.
3) Emissão de nota fiscal pelo produtor digital: Como funciona?
Para as atividades consideradas como prestação de serviços, devem ser emitidas notas fiscais de serviços, e para as atividades consideradas como comércio, devem ser emitidas notas fiscais de venda.
A depender das atividades exercidas pela empresa do produtor digital, poderá haver a necessidade de emissão de notas fiscais de serviços (serviços de propaganda e publicidade por exemplo) e da emissão das notas fiscais de venda (venda de produtos personalizados, por exemplo).
Quando a nota fiscal eletrônica de serviços foi instituída há alguns anos atrás, a emissão era feita através do site de nota eletrônica de cada município.
No entanto, alguns municípios agora estão exigindo que a nota fiscal eletrônica seja emitida através de um sistema adquirido pela própria empresa.
Nosso escritório irá avaliar o seu caso para identificar as suas necessidades e obrigações fiscais, para que a sua empresa cumpra com todas as exigências tributárias.
4) A empresa do produtor digital pode ser tributada no regime do simples nacional?
A resposta para essa pergunta é sim, a empresa do produtor digital pode ser tributada pelo regime do simples nacional.
5) Quais são as formas de tributação para a empresa do produtor digital?
As formas de tributação para as empresas dos produtores digitais são: Simples Nacional, Lucro real e Lucro presumido.
Constantemente, o regime de tributação mais vantajoso e com percentuais mais benéficos é o regime do Simples Nacional.
6) É possível reduzir a tributação do produtor digital ao abrir uma empresa?
Sim, é possível reduzir a tributação do produtor digital ao abrir uma pessoa jurídica considerando que a carga tributária das empresas no Brasil é menor do que a carga tributária das pessoas físicas.
7) Qual é o percentual de tributação para a empresa do produtor digital?
Quando o produtor digital decide optar por atuar como pessoa jurídica (empresa), em muitos casos, o percentual diminui de 27,5% (pessoa física) para 6% aproximadamente.
Entretanto, estes percentuais variam bastante em função do nível de rendimentos que o produtor digital está recebendo, considerando que a tributação da pessoa física e da pessoa jurídica é feita com base em tabelas com percentuais de tributação, que aumentam a medida que os rendimentos aumentam.
Por exemplo, um produtor digital também pode passar do percentual de 22,5% ou 15% de imposto de renda pessoa física, para o percentual de 6% como pessoa jurídica, e até mesmo para um percentual diferente para pessoa jurídica.
Estamos esclarecendo este ponto de forma muito didática e sem muitos detalhes para facilitar a compreensão.
Além disso, os percentuais de tributação também variam em função da atividade exercida.
No regime do simples nacional, por exemplo, existem 5 tabelas de tributação diferentes para empresas. Existem atividades, por exemplo, que se enquadram em tabelas com percentuais iniciais superiores a 6%.
Nossa equipe irá avaliar o seu caso com detalhes para enquadrá-lo na melhor tributação e aumentar os seus lucros, reduzindo as despesas com tributos.
8) É possível contribuir para o INSS ao abrir uma empresa para o produtor digital?
O produtor digital que abre uma empresa (CNPJ) estará obrigado a contribuir para à Previdência social, pagando a sua contribuição previdenciária, conhecida como INSS, para poder usufruir dos benefícios oferecidos pelo governo, como aposentadoria.
A contribuição mínima é de 11% do valor do salário mínimo vigente.
9) É preciso ter sócio para abrir uma empresa para o produtor digital?
Não, um produtor digital pode abrir uma empresa na modalidade de sociedade limitada unipessoal (LTDA) e obter o seu CNPJ para atuar como pessoa jurídica, arcando com uma menor carga tributária.
10) Empresa para produtores digitais: Qual é a natureza jurídica mais adequada (MEI, EI, EIRELI, LTDA)?
A natureza jurídica mais satisfatória para a empresa do produtor digital é a LTDA (sociedade limitada) pela proteção que confere ao patrimônio dos sócios.
Como a EIRELI (empresário individual de responsabilidade limitada) exige a integralização de 100 salários mínimos como capital social, esta modalidade apesar de ter sido muito usada até pouco tempo atrás, caiu em desuso pelos empreendedores a partir do momento em que a sociedade limitada unipessoal (LTDA) foi criada, permitindo a abertura de uma LTDA com apenas um sócio.
Até então, LTDA só era possível para no mínimo, dois sócios.
Foi uma evolução muito importante na legislação.
Viu como uma contabilidade especializada pode te ajudar a entender mais sobre Produtos Digitais: Pessoa Jurídica?
11) Empresa para produtores digitais: Qual é o porte mais adequado (ME ou EPP)?
As empresas quando recém abertas são inseridas normalmente como ME – Microempresa, e após ultrapassarem um determinado limite de faturamento, são reenquadradas como EPP – Empresas de pequeno porte na Junta Comercial do Estado.
12) A empresa do produtor digital precisa de assessoria contábil depois de aberta?
Toda empresa precisa de contador, que é o profissional habilitado pelo CRC (Conselho Regional de Contabilidade) e qualificado para realizar a escrituração contábil das empresas e elaborar as suas demonstrações contábeis exigidas por Lei.
Além disso, ao fechar um contrato de assessoria contábil, também são contempladas todas as atividades relacionadas às rotinas fiscais e trabalhistas da empresa, também obrigatórias, como cálculo de tributos, envio de declarações ao fisco, fechamento de folha de pagamento de sócios ou empregados, geração de guias para pagamento, acompanhamento da situação fiscal da empresa, emissão de certidões e etc.
13) Quanto custa o processo de legalização e abertura da empresa do produtor digital?
O custo do processo de legalização é mínimo quando comparado ao benefício que você terá ao deixar de ser tributado como pessoa física e passar a ser tributado como empresa (pessoa jurídica).
Podemos parcelar em 12 vezes caso tenha interesse.
Deseja abrir a sua empresa? Nos chame via WhatsApp.
14) Quanto custa a contabilidade para a empresa do produtor digital?
Temos planos de assessoria contábil e fiscal para produtor digital a partir de R$ 250 reais. Entre em contato agora mesmo para que possamos fazer o seu orçamento, clicando aqui.
Os valores variam caso a caso.
Curiosidades do mundo contábil
Você sabe o que é DARF? Segundo o site Wikipédia,
“A sigla DARF se refere a Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Trata-se de um documento emitido pelo Ministério da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal para cobrança de tributos administrados por esses órgãos.
Existem dois modelos de DARF em vigor desde de 1º de abril de 1997:
- DARF Comum (cor preta) – utilizado para pagamentos de receitas federais pelas pessoas físicas e jurídicas, exceto as optantes pelo SIMPLES NACIONAL.
- DARF Simples (cor verde) – utilizado exclusivamente por pessoas jurídicas, enquadradas como microempresa e empresa de pequeno porte, para pagamento unificado do IRPJ, PIS/PASEP, CSLL, COFINS, IPI, contribuições para a Seguridade Social e, quando houver convênio com estados e municípios, ICMS e ISS.
Além desses dois tipos, existe também o DARF judicial, que serve para recolhimentos dos custos processuais na Justiça Federal ou de Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.”
O que você achou deste nosso conteúdo sobre Produtos Digitais: Pessoa Jurídica?
Deixe um comentário no final deste nosso post, com a sua opinião.
Conseguiu entender melhor o assunto ?
Caso tenha restado alguma dúvida, fique a vontade para entrar em contato.
Você conhece alguém que precisa conhecer este nosso conteúdo sobre Produtos Digitais: Pessoa Jurídica?
Então compartilhe com esta pessoa.
Sabe qual é o nosso maior desejo?
É que você cresça de forma organizada. Não cresça acumulando riscos.
_______________________________________________________________________________________
Caso tenham interesse em se informar um pouco mais, convido a todos vocês para tomar conhecimento das nossas outras publicações relacionadas à tributação dos empreendedores digitais em geral, que destaco abaixo.
Nós escrevemos pensando em vocês.
Contabilidade para Blogueiros: Como contratar?
Abertura de empresa para Blogueiros: Como obter seu CNPJ?
Google adsense: Como prestar informações fiscais?
Contador para Blogueiros: Entrevista com Assessoria especializada
12 Dicas de contabilidade especializada em Blogueiros
Google adsense: Como pagar imposto de renda?
Blogueiros: Como atender as regras de tributação e Políticas do adsense?
Carnê-leão para freelancers da 99freelas: Como regularizar?
Carnê-leão para redatores: como calcular?
__________________________________________________________________________________________________
A Francel Menezes Contabilidade é um escritório de assessoria tributária, contábil, trabalhista e comercial, que atende clientes de todos os estados, e que possui experiência em atender inúmeros prestadores de serviços, tais como:
– Área da Saúde: Médicos, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Dentistas, Nutricionistas, Terapeutas Ocupacionais e diversos Profissionais de Saúde.
– Empreendedores digitais: Youtubers, influencers, Blogueiros, Parceiros do Google adsense, Infoprodutores, Afiliados, Gamers, Streamers, Modelos produtoras de conteúdo, Profissionais de marketing, freelancers, Profissionais de T.I, Programadores, arquitetos e Designers.
Ah, não deixe de conhecer o nosso Blog de Notícias Empresariais. Nosso primeiro site.
Conte conosco. Estamos à disposição para ajudá-los.
Escritório Francel Menezes Contabilidade
E-mail: [email protected]
Instagram: @francelm_contabilidade
Site: Contabilidade Blogueiros
Facebook: https://m.facebook.com/Francel.Menezes.Contabilidade/
Telefone (21) 2671-9155
WhatsApp Empresarial: (21) 97254-3286 ou Clicando no botão Flutuante.
